Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.